quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Maioridade penal


Na sociedade em que vivemos é comum ouvirmos falar de crimes bárbaros, que chegam a chocar o país, a te o mundo. Em muitos casos, os infratores são menores de idade, e ficamos perplexos, sem saber o real motivo que leva esses adolescentes a cometerem certos crimes.
Sabemos que um jovem abaixo dos 17 anos que comete um crime não pode ser julgado, e acaba indo para a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor). O problema está justamente aí, pois em vez de receberem tratamento psicológico, psiquiátrico, e tentar propor-lhe algum ofício, reintegração e reestruturação, eles acabam sendo maltratados, e muitas vezes são misturados com pessoas mais velhas e mais experientes, resultando em nenhuma melhoria, saindo piores do que entraram.
Se uma pessoa tem a capacidade de votar aos 17 anos, ela também tem a total responsabilidade de responder por seus atos, mas cada caso deve ser estudado, e uma punição justa deveria ser dada a cada um deles. Não é correto que uma pessoa que furtou um pote de manteiga tenha que ficar presa, e sim receber uma pena alternativa, como, por exemplo, fazer trabalhos voluntários, doar cestas básicas e etc.
Devido a estas circunstâncias, deve-se baixar a maioridade penal, pois tomando o exemplo acima, essa pessoa ficaria presa por um erro que pode ser corrigido, mas que em vez disso, acabaria agravando ainda mais a exclusão dessa população, sem contar que eles não seriam recuperados e voltariam à sociedade piores do que eram, muitas vezes sem chances de emprego, e discriminados por se tratar de jovens, pessoas que estão em formação tanto profissional quanto mental.
Nossos governantes poderiam dar um pouco mais de atenção a essa população, como fundar instituições voltadas para os marginalizados, que cumpram com seus papéis de verdade, recuperando a dignidade e a vontade de viver honestamente do indivíduo. E que esse investimento conseguisse diminuir as desigualdades sociais, valorizasse a escola para esses menores, conseguisse oferecer a eles mais empregos, pois só assim conseguiríamos combater um pouco a violência e a marginalidade.
Sabemos que atuar neste tipo de trabalho é extremamente complexo, e é por isso que existe a necessidade de que nesses centros existam profissionais capacitados, que saibam lidar com as diversas situações que pode lhes aparecer, e os psicólogos, que possuem um papel importantíssimo na vida dos menores, que na maioria dos casos possuem problemas psicológicos.
Além de profissionais, estes centros deveriam ter sala de computadores para que os jovens pudessem ser inclusos nesse mundo digital, atividades físicas, cursos técnicos e profissionalizantes, para que consigam sair de lá com um novo tipo de vida e ter a sua moral erguida de novo.
A maioridade penal devia ser analisada e poderia ser reduzida para 16 anos, pois se um adolescente cometesse um crime extremamente pesado, como seqüestro, por exemplo, esse jovem deveria ser punido com leis mais justas, e não sair impune só pelo simples fato de ser menor de idade. Mas se um jovem roubasse algo de pouco valor, como um pote de manteiga, exemplo dado mais acima, esse indivíduo deveria ter um outro tipo de punição, diferente do menor que administrou um seqüestro.
O mais importante é que consigamos recuperar esses jovens, que muitas vezes entram nesse mundo obscuro devido à falta de qualidade de vida, mas que se ajudados vão conseguir ter um futuro brilhante .

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